Despacho  nº 197561/GT-SAL/ANM/2023

Processo: 48051.007454/2023-37

Interessado(s): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Destinatário(s): Gabinete do Diretor Geral, Superintendência de Fiscalização

Sr. Superintendente de Fiscalização

Sra. Chefe de Gabinete (DG)

Conforme solicitado nos Despachos Nº 191199/SFI-ANM/ANM/2023 (10497487), e 190680/GAB-DG/ANM/2023 (10459386), segue a Nota Técnica SEI Nº 9954/2023-GT-SAL/SFI-ANM/DIRC (10652929), com objetivo de responder à solicitação de informações requerida pela Comissão de Valores Mobilários (CVM), contida no Ofício nº 258/2023/CVM/SEP/GEA-3 (10447109).

Lembramos que o envio da resposta poderá ser feito, preferencialmente, pelo sistema de Protocolo Digital, com acesso pelo Portal CVM e Portal de Serviços do Governo Federal, ou pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-juntoa-cvm, por meio de arquivo digital no formato PDF pesquisável e copiável, ou equivalente.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Luiz Klein, Especialista em Recursos Minerais (art. 1º da Lei 11.046/2004), em 19/12/2023, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site www.gov.br/anm/pt-br/autenticidade, informando o código verificador 10654763 e o código CRC C96872EB.